DIRETO ADMINISTRATIVO

- Servidores públicos civis e militares

A Baratieri Advogados tem vasta experiência em questões relacionadas a servidores públicos federais, estaduais e municipais, como acompanhamento de processos administrativos disciplinares ou de qualquer natureza, patrocínio de ações relacionadas a concursos públicos (requisitos exigidos pelos editais, direito de nomeação etc.), adicionais, gratificações e outras vantagens, aposentadoria, desvio de função, cumulação de cargos, entre outros temas. Também atua em processos administrativos e em ações judiciais relacionadas a servidores militares.

- Serviços Públicos

A Baratieri Advogados tem vasta experiência em questões relacionadas a serviços públicos, especialmente nos temas ligados às concessões e permissões de serviço público; concessões rodoviárias; litígios administrativos; parcerias público-privadas (PPPs); processos administrativos; regulação de água e esgoto; regulação ambiental; regulação de gestão de resíduos; regulação de serviços municipais; regulação de transporte.

- Licitação e Contrato Administrativo

A Baratieri Advogados tem vasta experiência em questões relacionadas a licitação e contratos administrativos, especialmente elaboração de estudos e minutas de editais; assessoria na preparação da documentação e formulação de propostas em licitações; assessoramento nos pedidos de revisão e reajuste de contratos; recursos administrativos e judiciais nas licitações; representação e defesa perante os Tribunais de Contas; auditoria de licitações para órgãos públicos; cursos e treinamentos para agentes públicos que militam na licitação pública.